Reajuste no preço de medicamentos foi adiado por 60 dias

Preço de medicamento – o reajuste anual de preços fixado pelo governo para medicamentos que poderia ser aplicado a partir de 1º de abril, em cerca de 13 mil apresentações disponíveis ao mercado varejista brasileiro, foi adiado por 60 dias diante das complicações econômicas causadas pelo novo coronavírus (Covid-19).

O presidente da república, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais que em comum acordo com a indústria farmacêutica, decidiu adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, disse que após esse período, o reajuste será debatido novamente.

Historicamente, o aumento médio tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo. No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.

O reajuste autorizado pelo governo atualiza a tabela de Preço Máximos ao Consumidor (PMC), mas não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias, como se constata no comportamento dos preços dos últimos anos.

Fórmula de cálculo do reajuste

O reajuste anual de preços de medicamentos é calculado pela seguinte fórmula, definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED):

Índice de reajuste = IPCA – X + Y + Z.

Em princípio, há três índices de reajuste, segundo os níveis de concentração de mercado:

Nível 1: mais competitivo (sem desconto do fator X);

Nível 2: moderadamente concentrado (50% do desconto);

Nível 3: muito concentrado (desconto integral).

A adoção das três faixas de ajuste (fator Z) depende do índice de produtividade. Quando o fator X é zero, o índice de reajuste é único (linear).

De acordo com o Sindicato de Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) os seguintes índices de reajuste em 2020 são projetados, com base na fórmula de cálculo da CMED:

IPCA: 4,00%

Fator X: 1,98%

Fator Y: 1,20%

Fator Z – Nível 1: 1,98%; Nível 2: 0,99%; Nível 3: 0% (zero)

Nível 1: sem evidências de concentração

5,21%

Nível 2: moderadamente concentrado

4,22%

Nível 3: muito concentrado

3,23%

Reajuste médio ponderado

4,08%

Fonte – Assessoria de Imprensa Abradilan