Ministério da Saúde prevê aumento no orçamento do Programa “Aqui tem Farmácia Popular”

O Ministério da Saúde enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – que prevê um aumento nas verbas direcionadas ao Programa “Aqui tem Farmácia Popular”. Com a aprovação do orçamento estará garantida a continuidade da oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma.

Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa: “O Ministério da Saúde informa que de acordo com a PLOA 2018, que está em tramitação no Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2018 é de R$ 3 bilhões. Cabe ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em 2017, o orçamento aprovado foi de R$ 2,6 bilhões”.

Esse valor representa um aumento de 15,4% em relação ao ano passado, o que proporciona um novo ânimo diante as rodadas de negociações que estão sendo realizadas entre o Ministério da Saúde, a indústria farmacêutica e o setor de drogarias em função da busca de reajustes de valores.

“É importante observar que a previsão de orçamento para o ano que vem aumentou, o que significa que o programa continuará. Em relação às negociações, tenho como certo que acharemos um denominador comum que será interessante para todos os lados envolvidos”, explica Edison Tamascia, presidente da Febrafar e que faz parte da Comissão do Programa Farmácia Popular.

Cadastramento de novas lojas

Entretanto, apesar da projeção de maiores investimentos para 2018, ainda não há previsão para ampliação de lojas no programa, a não ser as que serão abertas em localidades que não possuem ainda estabelecimentos cadastrados.

O Ministério da Saúde informou em seu site que desde agosto está repassando as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizado na compra de fármacos destinados à população. Essa mudança visa a ampliar a oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma.

Outro ponto é que haverá a ampliação da rede do Programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 18 municípios das regiões Norte e Nordeste. Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias para complementar a assistência farmacêutica da população.

Veja os municípios onde estão ocorrendo cadastramentos de farmácias: