Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos

Publicado 14/10/2015

Trinta e oito por cento do preço de remédios brasileiros são de impostos, bem acima da média mundial que é de 6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos reinstalada nesta semana. O deputado Walter Ihoshi, do PSD paulista, foi escolhido para presidir o grupo, formado por 204 deputados e 18 senadores.

“Nós entendemos que é um momento de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que vão para o farmácia popular, então grande parte daquelas pessoas que têm feito tratamento, comprando medicamentos contínuos, vão ter uma suspensão de medicamentos. Nós estamos preocupados e procuraremos buscar o apoio para projetos que tramitam na Câmara e no Senado que dizem respeito a desoneração de medicamentos”

Um desses projetos é a (PEC 491/11) que propõe zerar a carga tributária sobre remédios e alimentos, hoje em análise na comissão especial na Câmara. O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, disse que apesar de reduzir a arrecadação do governo, a iniciativa não significa perda de receita, já que o custo dos medicamentos usados na rede pública tende a cair.

“Nós vamos reduzir algo em torno de 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio SUS, que é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Mesmo que diminuindo a arrecadação, a medida também é boa para o governo.”

A Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos tem o apoio de representantes do comércio varejista de medicamentos.

Fonte: Rádio Câmara 

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