Ministro reúne as principais entidades do setor para discutir normas do “Farmácia Popular”

Da Redação
Fotos gentilmente cedidas pela ABCFarma

Antes mesmo de publicar um comunicado oficial com orientações às farmácias e drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular quanto à aplicação da gratuidade dos medicamentos para asma e elaborar a Portaria 1.146, que passou a vigorar nesta segunda (04), o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu as principais entidades do setor para discutir, além de outros assuntos relacionados, as normas para operacionalização da ação Saúde Não Tem Preço com a inclusão dos antiasmáticos.

Além de considerações sobre o programa Aqui Tem Farmácia Popular, os representantes das entidades aproveitaram a oportunidade para fazer algumas reivindicações. Foi o caso do presidente da FEBRAFAR (Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias), Edison Tamascia.

No ensejo, Tamascia reforçou a importância da desoneração tributária sobre os medicamentos inclusos na gratuidade do programa Aqui Tem Farmácia Popular. “A exemplo do que ocorreu com a revisão da forma de cálculo do ICMS sobre os medicamentos em São Paulo, acredito que o modelo paulista possa ser adotado em todos os estados do país”, afirmou.

O executivo sugeriu, inclusive, uma desburocratização no sistema, sobretudo no que se refere à exigência de arquivamento dos documentos físicos pelas lojas, e propôs que o reajuste anual praticado nos preços dos medicamentos seja incorporado automaticamente ao valor de referência dos produtos que integram o elenco do “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Ao final, o Presidente da FEBRAFAR pediu uma atenção especial do Ministério para com as farmácias que adquirem os produtos da ação Saúde Não Tem Preço por meio do atacado farmacêutico, justificando que, “na maioria das vezes, como os acordos estabelecidos não envolvem os distribuidores, a prática de descontos não chega a todas as farmácias.”

Além das entidades ABCFARMA, FEBRAFAR, SINDUSFARMA, INTERFARMA, ABRAFARMA, ALANAC e PRÓ-GENÉRICOS, também participou da reunião a equipe técnica e gestora do Programa Farmácia Popular do Brasil, composta por membros do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS).

A reunião foi realizada a partir das 14h00 dia 31 de maio de 2012, na sala de reuniões do Gabinete do Ministro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).